Vereadora de Curitiba manda colega ‘voltar para o Ceará’
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou, na quinta-feira (6), a vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) pelo crime de discriminação/preconceito de procedência nacional contra a colega de Câmara, Vanda de Assis (PT).
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Curitiba desta quarta-feira (5), enquanto os vereadores discutiam a criação de uma Política de Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Rua, Guzella questionou a vereadora Vanda, natural de Campos Sales (CE), "por que ela não volta para o Ceará". Assista ao vídeo acima.
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Vanda utilizou a tribuna do plenário para falar sobre o projeto, e, em seguida, Guzella pediu espaço para se manifestar:
Tathiana Guzella: Vereadora, você é de Campos Sales, no Ceará?
Vanda de Assis: Eu sou de Campos Sales, no Ceará.
Tathiana Guzella: Se a senhora gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, dos partidos correlatos ao PT. Por que a senhora não volta para o Ceará? Por que a senhora veio para cá? A senhora nasceu lá, mas veio encher o saco aqui.
Na concepção do Ministério Público, as declarações tiveram a intenção de ofender, humilhar e menosprezar não apenas a vítima, mas também a população cearense de forma geral.
Além da condenação, o MP solicitou também que Guzella pague 20 salários mínimos, cerca de R$ 32.420, à vítima, por danos morais.
O órgão solicita também uma indenização por dano moral coletivo no valor de 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64.840, destinada ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNDEPPIR).
Além disso, o Ministério Público sustenta que não cabem medidas como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou suspensão condicional do processo.
Em nota, a vereadora Delegada Tathiana Guzella afirmou que recebeu a denúncia com surpresa, mas serenidade. Leia a íntegra do posicionamento:
"Recebo com surpresa a denúncia, pois sequer fui intimada para prestar esclarecimentos sobre os fatos, mas recebo também com serenidade, reafirmando minha inocência. Esclareço que a intenção da minha fala, que foi interrompida antes da conclusão do pensamento, jamais foi xenofóbica, mas sim pontualmente política, a fim de refutar teses do projeto de lei que estava em discussão. Após eu ser formalmente citada, manifestar-me-ei nos autos", diz a nota.
A vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) virou alvo de uma representação de notícia-crime no MPF
Reprodução/Câmara Municipal de Curitiba
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Vanda de Assis apontou a fala como xenofóbica
Após Tathiana Guzella questionar a colega, a vereadora Vanda de Assis apontou a fala como xenofóbica. O vereador Leonidas Dias (Podemos), que presidia a sessão, interrompeu a palavra de Tathiana Guzella e desligou o microfone dela, destacando que ela poderia, posteriormente, continuar a manifestação.
Vanda de Assis então reforçou o motivo pelo qual classificou a fala de Guzella como xenofobia e destacou que a prática é crime.
"Essa prática de dizer: 'Por que você não volta para a sua cidade? Por que você veio para cá?' é xenofobia, e xenofobia é crime, vereadora. E a senhora será representada por isso. Não cabe, e eu não aceitarei, nenhuma prática xenofóbica, nem comigo, nem com nenhuma outra pessoa que escolheu morar em Curitiba [...] Eu sou a primeira vereadora nordestina eleita em Curitiba e um dos papéis que eu vou cumprir aqui é combater a xenofobia", afirmou Vanda.
A vereadora do PT disse ainda que, ao fim da sessão, ligou para a Polícia Militar, a fim de registrar a situação. No entanto, conforme Vanda, nenhuma viatura ou equipe da corporação se deslocou até a Câmara.
O g1 questionou a PM do Paraná sobre o relato da vereadora, mas a instituição não respondeu.
Após o episódio, a Câmara Municipal de Curitiba recebeu ao menos cinco representações relacionadas ao caso. Quatro delas são em face da vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL) e uma em face da vereadora Vanda de Assis (PT).
"Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, as representações serão submetidas à análise de admissibilidade pela Mesa Diretora, etapa destinada exclusivamente à verificação do cumprimento dos requisitos formais para seu processamento, sem qualquer apreciação do mérito. A Mesa Diretora se reunirá na próxima quarta-feira (12) para deliberar sobre essa fase inicial."
"Caso estejam atendidos os requisitos procedimentais, as representações serão encaminhadas à Corregedoria, órgão competente para conduzir a instrução dos procedimentos e adotar as providências cabíveis. Em razão de as representações envolverem a corregedora da Casa, vereadora Delegada Tathiana Guzella, eventual instrução dos processos ficará sob a responsabilidade do primeiro-vice-corregedor, vereador Olímpio Araujo Junior (PL), conforme prevê o Regimento Interno", detalhou a Câmara Municipal.
Vereadora Vanda de Assis (PT) e vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL)
Câmara Municipal de Curitiba
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